domingo, 23 de janeiro de 2011

As medidas mercantilistas em Portugal

   Portugal, no século XVIII, atravessava uma grave crise económica (todos os países europeus queriam exportar e nenhum queria importar, portanto quase nenhum país comprava, e não havia exportações). Com a descoberta das minas de ouro no Brasil, no século XVI, Portugal conseguiu pagar as importações, mas este metal rapidamente começou a acabar e os portugueses viram-se obrigados a procurar outra forma de pagamento.
   Foi neste contexto que se aplicaram as primeiras medidas mercantilistas em Portugal. Em 1703 foi assinado o Tratado de Methuen, entre Portugal e Inglaterra. Segundo este tratado, a Inglaterra tinha de importar os vinhos portugueses e Portugal os produtos lanifícios de Inglaterra. Este tratado foi, em parte, responsável pelo atraso do desenvolvimento das manufacturas em Portugal, pois os produtos exportados eram agrícolas (portanto, Portugal manteve-se sempre um país rural) e os produtos importados eram manufacturados (o que impediu Portugal de se desenvolver a nível manufactureiro). O Tratado também fez com que  a balança comercial de Portugal se tornasse ainda mais desvantajosa, pois as importações de Inglaterra continuavam a ser maiores que as exportações para Inglaterra.
   Mas as medidas mercantilistas mais importantes para Portugal aconteceram no reinado de D. José I, com o Marquês de Pombal. O Marquês tomou medidas para resolver a crise económica: desenvolveu a manufactura em Portugal; aplicou leis pragmáticas (que proibiam as importações), fomentou as exportações, criou as companhias que protegiam os produtos e também criou subsídios para ajudar na produção de manufacturas. 
   Por causa do Tratado de Methuen os vinhos eram muito importantes para a economia portuguesa. Os taberneiros misturavam água para fazer maiores quantidades de vinho e como Portugal não podia exportar produtos de má qualidade, pois se assim fosse as exportações iriam acabar, criaram-se as companhias para a protecção da produção de vinho. Portugal foi o primeiro país a criar uma zona protegida para a protecção de vinho.
   Portugal também importava mão-de-obra e, ao fazer isto, não só aumentava a produção, como dava formação aos operários portugueses. Na época do Marquês de Pombal os jesuítas foram expulsos de Portugal e as suas terras passaram a pertencer ao Estado.

O Marquês de Pombal expulsando os jesuítas (pintura de Louis-Michel van Loo e Claude-Joseph Vernet, 1766)

    Apesar destas medidas terem sido importantíssimas para abrandar a crise económica de Portugal, foram aplicadas demasiado tarde. O Marquês de Pombal poderia ter sido inovador e ter desenvolvido as manufacturas que não existiam nos outros países, para aumentar as exportações, mas como só queria acabar com a crise económica, não pensou no futuro. O Marquês apenas desenvolveu as manufacturas de produtos que Portugal exportava e apesar de ter reduzido as importações, não aumentou as exportações, portanto a balança comercial não se afundou, mas continuou com um défice muito grande.

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