O Antigo Regime foi o modelo de vida dos europeus entre os séculos XVI e XVIII. Era caracterizado pela sociedade de ordens e pela desigualdade natural, funcional e jurídica.
No Antigo Regime havia vários modelos políticos, porém os mais importantes foram as monarquias absolutistas (França, Portugal e Espanha) e as monarquias parlamentares (Holanda e Inglaterra). O absolutismo, que era o modelo político que vigorava na Europa Ocidental, defendia que o poder do rei vinha de Deus, que todas as terras do reino pertenciam ao rei e que ninguém podia obrigar o rei a fazer alguma coisa ou a tomar uma decisão, pois o poder deste era absoluto e ninguém podia controlar as suas acções.
Por esta altura, os burgueses lutavam para se destacar do povo. Esta classe tinha surgido do povo e, por isso, tinha os mesmos direitos que ela. Já se tinham destacado economicamente, mas continuavam a ter os mesmos direitos que o povo e queriam, portanto, separar-se deste grupo. O rei, como precisava do dinheiro da burguesia, favoreceu este grupo social, concedendo-lhes alguns privilégios da nobreza. Apesar disto, os burgueses ainda não faziam totalmente parte da nobreza pois para isso acontecer, tinham de passar várias gerações. A burguesia era muito devota ao rei, pois era a ele que deviam a sua ascensão social. A nobreza, enquanto isto acontece, vai-se revoltar pois vê o seu lugar a ser ocupado pela burguesia. O Segundo Estado só gastava dinheiro, enquanto que a burguesia trazia o dinheiro para a corte. O soberano começou a achar que a nobreza era muito dispendiosa e custava-lhe muito dinheiro, pois era o rei que lhes pagava as pensões. Assim, o rei retirou privilégios à nobreza e deu-os à burguesia. Estes laços entre economia, sociedade e política só mostram que os poderes devem estar divididos e não concentrados numa só pessoa, pois isto condiciona o desenvolvimento da Nação.
Os regimes absolutistas defendiam, também, que o poder do rei tinha-lhe sido concedido por Deus. O rei comandava todos os homens como o representante de Deus na Terra. Deus glorificava os Reis, pois eles eram como deuses. Também defendiam que o rei sabia tudo e não devia ser contestado. Esta foi a principal razão para não haver revoltas durante muito tempo. As pessoas acreditavam que a desigualdade era natural e que Deus a tinha decretado. Se havia desigualdade de classes na Terra, estipuladas por Deus, seria natural que também as houvesse no Céu.
Segundo Bossuet, que foi um bispo francês, o poder monárquico tinha quatro característica básicas:
- Era sagrado (provinha de Deus);
- Era paternal (o rei deverá satisfazer as necessidades do povo, como um pai a seus filhos);
- Era absoluto (o rei possui todo o poder e este não deve ser contestado);
- Estava submetido à razão/sabedoria.
O Antigo Regime era caracterizado pela sociedade de ordens. Loyseau, que foi um advogado da corte francesa, defendia esta sociedade, dizendo que não podiam viver todos nas mesmas condições. Tinha de haver uma hierarquia: uns comandavam e outros obedeciam. Segundo Loyseau, a sociedade estava dividida em três Estados: o Primeiro Estado, que era o Clero; o Segundo Estado, que era a Nobreza e o Terceiro Estado, que era o Povo. Assim, cada pessoa tinha a sua função na sociedade (o clero servia Deus, a nobreza defendia o Estado e o povo alimentava todas as classes).
Ao longo dos séculos XVI até XVIII foi-se verificando, nos países de regime absolutista, uma decadência das Cortes e isto pode ser explicado pelo facto destas reuniões serem apenas uma formalidade, pois o rei não necessitava da opinião de ninguém para tomar decisões.
Os regimes absolutistas defendiam que o rei era guiado pela Razão e depois criava as leis para os seus súbditos poderem usufruir dessa razão. O rei não tinha iguais ou superiores e só respondia a Deus. Teoricamente, preocupava-se com o bem estar dos seus súbditos e por ser um príncipe Cristão devia aplicar a justiça, mostrando graça, compaixão e misericórdia. Por último, aos olhos dos outros países, o poder de um rei era demonstrado pelo exército do seu país, pelo dinheiro que tinha e pela adoração dos seus súbditos por ele. Nos regimes absolutistas, o soberano era grandemente elogiado e nunca criticado pela população do seu país.
O Absolutismo em Inglaterra atingiu o seu apogeu nos reinados de Henrique VIII e Isabel I.
Em Portugal, o Absolutismo conheceu o seu máximo no reinado de D. João V. O Absolutismo português tinha as mesmas características que os do resto da Europa. Este perdurou até o século XIX, mais precisamente em 1820, com a Revolução Liberal.
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D. João V |
A França foi o país onde o Absolutismo melhor se desenvolveu. Os Reis franceses desta época reclamaram o seu poder soberano. Fizeram entender que eram eles que concediam o poder às pessoas. Portanto elas tinham de lhes obedecer e agir em proveito deles, sem nunca se virarem contra os eles. O poder de fazer leis era somente do rei e os direitos e interesses da Nação eram os mesmos do seu soberano. Os Reis queriam estar a par de tudo e os seus conselheiros deveriam dizê-lo.
Luís XIV era o protótipo do Rei Absoluto. Este ordenou que nada fosse feito sem o seu consentimento e que tudo lhe fosse dito. O rei-sol não queria partilhar o seu poder com ninguém e escolhia os seus colaboradores de modo a que isso não acontecesse. Os escolhidos eram maioritariamente da burguesia pois não tinham tantas ambições como os membros da nobreza e ficariam satisfeitos com qualquer que fosse o cargo que o rei lhes desse.
O Palácio de Versailles representava o luxo e a grandiosidade da corte do rei-sol. Dentro deste palácio também havia uma ordem de classes. Apenas os que possuíam os títulos mais altos tinham privilégios como assistir ao despertar do rei e aos que não possuíam títulos tão altos era-lhes negada a entrada aos aposentos reais.
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Luís IX de França, protótipo do Rei Absoluto |